Processo minerário

870.475/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

     DOU de 25/05/2021

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2. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:QUARTZO CAMPO FORMOSO LTDA- CNPJ 30.777.096/0001-60- PLG n°02/2018

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3. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°12179/2021

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4. 30/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 138

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5. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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