Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.813/2017-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 123/2018/BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
870.475/2015-COOP. DE TRAB. EXP. PROD. E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS MINERAIS E DERIV. DO BRASIL - PLG N°02/2018 de 17/07/2018 - Prazo 3 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.150/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N° 47/2018 - Vencimento em 01/09/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
870.813/2017-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Superintendente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2018, p. 138