Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

Seu processo neste ato

Trecho do ato

896.588/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-ARACRUZ/ES - Guia n° 48/2018-150.000Toneladas/ano-ARGILA- Validade:19/07/2019
Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 167/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.588/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-ARACRUZ/ES - Guia n° 48/2018-150.000Toneladas/ano-ARGILA- Validade:19/07/2019

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

000.568/1950-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI-OF. N°113/DIRE-2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

880.194/1986-BRITAS DA AMAZÔNIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 47/2018-500.000Toneladas/ano-GRANITO (BRITA)- Validade:14/11/2020

815.379/2015-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-URUSSANGA/SC - Guia n° 46/2018-60.000Toneladas/ano-ARGILA INDUSTRIAL- Validade:15/06/2022

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2018, p. 138