Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
872.021/2016-LUCIANO SILVA DE MORAES- NOT. N°2060/2018
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Trecho do ato
872.021/2016-LUCIANO SILVA DE MORAES- AI N°1722/2017
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Trecho do ato
872.021/2016-LUCIANO SILVA DE MORAES- Publicado DOU de 29/12/2017
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Trecho do ato
872.021/2016-LUCIANO SILVA DE MORAES- NOT. N°2061
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DESPACHO
RELAÇÃO Nº 126/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
872.021/2016-LUCIANO SILVA DE MORAES- NOT. N°2060/2018
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
871.849/2015-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS- AI N°1922/2017
872.021/2016-LUCIANO SILVA DE MORAES- AI N°1722/2017
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)
871.849/2015-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS- Publicado DOU de 19/02/2018
872.021/2016-LUCIANO SILVA DE MORAES- Publicado DOU de 29/12/2017
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
872.314/2005-MARIO OLIVEIRA LADEIA- NOT. N°161/2018
872.021/2016-LUCIANO SILVA DE MORAES- NOT. N°2061
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 03/08/2018, p. 58