Processo minerário

871.849/2015

16 publicações no Diário Oficial da União entre 23/03/2016 e 03/08/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2016 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 23/03/2016

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/12/2016 Seção 1

   Alvará N°9328/2015 — página do DOU de 02/12/2016

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/01/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 31/01/2017

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/04/2017 Seção 1

   Alvará n°1.870/2015 — página do DOU de 04/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/05/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 30/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/09/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 01/09/2017

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 07/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 22/12/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 29/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 29/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 19/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 25/06/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.374, DE 20 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 25/06/2018

    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 24/07/2018 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 24/07/2018

    • Alvará de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 03/08/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°7225/2016 — página do DOU de 03/08/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)