Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
872.165/2016-EDIVALDO SILVA MIRANDA- NOT. N°2082/2018
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Trecho do ato
872.165/2016-EDIVALDO SILVA MIRANDA- AI N°1785/2017
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
872.165/2016-EDIVALDO SILVA MIRANDA- Publicado DOU de 02/01/2018
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
872.165/2016-EDIVALDO SILVA MIRANDA- NOT. N°2083/2016
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DESPACHO
RELAÇÃO Nº 116/2018/BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
871.379/2015-EDINALVO HOLZ- NOT. N°268/2017
872.165/2016-EDIVALDO SILVA MIRANDA- NOT. N°2082/2018
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
872.165/2016-EDIVALDO SILVA MIRANDA- AI N°1785/2017
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)
871.379/2015-EDINALVO HOLZ- Publicado DOU de 04/04/2017
872.165/2016-EDIVALDO SILVA MIRANDA- Publicado DOU de 02/01/2018
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
871.379/2015-EDINALVO HOLZ- NOT. N°269/2017
872.165/2016-EDIVALDO SILVA MIRANDA- NOT. N°2083/2016
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 03/08/2018, p. 57