Processo minerário

872.165/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 17/02/2017 e 12/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°499/2010-Vencimento em 26/2/2017 — página do DOU de 17/02/2017

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2. 01/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2017 — Seção 1

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3. 16/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 02/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 124, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 31/01/2018

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6. 03/08/2018 Seção 1

   Resolução ANP nº 30, de 23 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: — página do DOU de 03/08/2018

   • Alvará de Pesquisa

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7. 26/09/2018 Seção 1

   ALVARÁ N° 2526 Publicado DOU de 30/03/2017- Onde se — página do DOU de 26/09/2018

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8. 25/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 25/10/2021

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9. 22/08/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.273, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 17/11/2022 Seção 1

    Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1

    • Registro de Licença

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11. 12/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 12/08/2024 — Seção 1

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