ALVARÁ Nº 7.042, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 06/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090600082 Seção 1 ALVARÁ Nº 7.042, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810541/2022-83-Roger Alan Teodoro (Documento SEI: 4889438) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866689/2022-01-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (Documento SEI: 4889462) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866688/2022-59-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (Documento SEI: 4889498) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866686/2022-60-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (Documento SEI: 4889640) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem Ecológica, Barragem B1-Auxiliar e Barragem B2-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971-OF. N°Ofício nº 40901/2022/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Chefe DISBM-MG AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS AUTORIZAÇÃO SDT-ANP Nº 625, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 O Superintendente de Dados Técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 757, de 23 de novembro de 2018, bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48610.220183/2022-40, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a BGP Brasil Serviços e Equipamentos Geofísicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.284.894/0001-78, situada na cidade do Rio de Janeiro, Barra da Tijuca, Av. João Cabral de Mello Neto nº 850, CEP 22.775-057, autorizada a realizar atividades de aquisição e processamento de dados sísmicos de reflexão, com fins comerciais, em bases não exclusivas, utilizando-se das tecnologias bidimensional, tridimensional e ocean bottom seismic, restritamente ao ambiente MARINHO. Art. 2º Em decorrência do deferimento ratificado pelo Art. 1º deste expediente, fica a BGP Brasil, atualmente cadastrada sob código de equipe sísmica nº ES-0328, compromissada com todas as obrigações legalmente aplicáveis referentes à Resolução ANP nº 757/2018 e demais normas, regulamentos e padrões vigentes relacionados à presente outorga. Art. 3º Esta Agência deverá ser notificada do início e do término das atividades, assim como das operações, donde a comunicação deverá ser realizada por intermédio dos formulários disponibilizados no sítio eletrônico (www.anp.gov.br) ou de acordo com procedimentos estabelecidos pela ANP. Art. 4º Os produtos gerados, em sua totalidade, incluindo as informações de coordenadas e feições geográficas, deverão ser protocolados em consonância aos Padrões de Entrega e Formatação vigentes à época da entrega e para submissão dos dados para análise e armazenamento. Art. 5º Conforme especificação elencada no Art. 14 da Resolução ANP supramencionada, a autorização estará vigente pelo período de cinco anos não prorrogáveis e entra em vigor a partir da data de sua publicação. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR AUTORIZAÇÃO SDT-ANP Nº 624, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 O Superintendente de Dados Técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 757, de 23 de novembro de 2018, bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48610.220196/2022-19, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a BGP Brasil Serviços e Equipamentos Geofísicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.284.894/0001-78, situada na cidade do Rio de Janeiro, Barra da Tijuca, Av. João Cabral de Mello Neto nº 850, CEP 22.775-057, autorizada a realizar atividades de aquisição e processamento de dados sísmicos de reflexão, com fins comerciais, em bases não exclusivas, utilizando-se das tecnologias bidimensional e tridimensional, restritamente ao ambiente TERRESTRE. Art. 2º Em decorrência do deferimento ratificado pelo Art. 1º deste expediente, fica a BGP Brasil, atualmente cadastrada sob código de equipe sísmica nº ES-0328, compromissada com todas as obrigações legalmente aplicáveis referentes à Resolução ANP nº 757/2018 e demais normas, regulamentos e padrões vigentes relacionados à presente outorga. Art. 3º Esta Agência deverá ser notificada do início e do término das atividades, assim como das operações, donde a comunicação deverá ser realizada por intermédio dos formulários disponibilizados no sítio eletrônico (www.anp.gov.br) ou de acordo com procedimentos estabelecidos pela ANP. Art. 4º Os produtos gerados, em sua totalidade, incluindo as informações de coordenadas e feições geográficas, deverão ser protocolados em consonância aos Padrões de Entrega e Formatação vigentes à época da entrega e para submissão dos dados para análise e armazenamento. Art. 5º Conforme especificação elencada no Art. 14 da Resolução ANP supramencionada, a autorização estará vigente pelo período de cinco anos não prorrogáveis e entra em vigor a partir da data de sua publicação. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 614, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.209475/2022-21, resolve: Autorizar a empresa AUTOMIX TRANSPORTADORA DIESEL LTDA, CNPJ n.° 32.699.883/0001-66, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR) localizada na Estrada do Icui Guajará n° 413, Galpão B - Icui/Guajará, Ananindeua/PA , 67.125-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -1:32:96,010 - 48:41:40,020 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1,90 5,30 15,00 III Aéreo horizontal . 1,90 5,30 15,00 II ou III Aéreo horizontal . 1,90 5,30 15,00 II ou III Aéreo horizontal . 2,65 2,70 15,00 II ou III Aéreo Vertical RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 615, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 08, de 06 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209475/2022-21, resolve: Autorizar a empresa AUTOMIX TRANSPORTADORA DIESEL LTDA - CNPJ nº 32.699.883/0001-66, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 616, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30/11/2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.217326/2022-36, resolve: Autorizar a filial da empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ nº 19.791.896/0160-15, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 617, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.219866/2022-54, resolve: Autorizar a empresa RAÍZEN S.A., CNPJ n.º 33.453.598/0039-04, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua N, 130 - Distrito Industrial - Cuiabá/MT. CEP 78098-400. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): 15:40:11,000; -55:59:06,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 3706,05 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP N.º 611 de 19 de julho de 2013. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 9,22 12,73 804,93 I, II ou III Vertical aéreo . 9,68 9,71 652,95 I, II ou III Vertical aéreo . 5,00 5,25 88,82 I, II ou III Vertical aéreo . 11,98 12,70 1.357,41 IB, II ou III Vertical aéreo . 9,23 12,76 801,94 II e III Vertical aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 618, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de Novembro de 2016, e considerando o que consta no Processo n° 48610.220856/2022-61, resolve: Autorizar a filial da empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. - CNPJ nº 03.237.583/0100-49, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel. RUBENS CERQUEIRA FREITAS