Processo minerário

805.374/1971

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1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

   • Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2406)

     Barragem B1 - Mina Ipê e Barragem B2 - Mina Tico Tico - AI N° 150/2021 (PAS 48054.930228/2021-60); 152/2021 (PAS 48054.930230/2021-39)

   • Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2717)

     Barragem B1 - Mina Ipê e Barragem B2 - Mina Tico Tico - AI n°.150/2021 (PAS 48054.930228/2021-60); 152/2021 (PAS 48054.930230/2021-39)

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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3. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

   • Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2406)

     Barragem B2 - Mina Tico-Tico - AI N° 7746/2021 (PAS 48054.934369/2021-51), 7905/2021 (PAS 48054.934514/2021-02)

   • Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2717)

     Barragem B2 - Mina Tico-Tico - AI n°.7746/2021 (PAS 48054.934369/2021-51), 7905/2021 (PAS 48054.934514/2021-02)

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4. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

   • Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (2530)

     BARRAGEM B1 MINA IPÊ (ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. ) - Termo de Desembargo n. 47/2023 (Ref.: Auto de Embargo n. 61/2022)

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5. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2362)

     Barragem B1 - Mina Ipê - OF. N°48214/2022/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias

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6. 25/11/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 215

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7. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 83

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8. 06/09/2022 Seção 1

   Despacho · MG · p. 82

   • Concessão de Lavra
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9. 22/07/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3/2022 - SBM/ COPGBM - C

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10. 21/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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11. 31/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 550

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12. 22/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 219

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13. 18/02/2021 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 108

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14. 10/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 106

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15. 23/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 144

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16. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 11/2019

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17. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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18. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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19. 30/11/2017 Seção 1

    Página 167 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 21/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 25/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48

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22. 30/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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23. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 10/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 45

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25. 06/09/2012 Seção 1

    Página 724 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 03/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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