Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia

DESPACHO · Superintendência na Bahia

Seu processo neste ato

Trecho do ato

871.417/2017-PIRBAHIANO INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N° 02/2017 - Vencimento em 12/12/2020
Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 130/2018/BA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.405/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON-Registro de Licença N° 56/2018 - Vencimento em 28/12/2026

870.674/2017-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ-Registro de Licença N° 54/2018 - Vencimento em 04/01/2023

871.417/2017-PIRBAHIANO INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N° 02/2017 - Vencimento em 12/12/2020

872.210/2017-CERÂMICA MORRO GRANDE LTDA-Registro de Licença N° 56/2018 - Vencimento em indeterminada

870.265/2018-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU-Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 15/02/2021

870.438/2018-SEBASTIÃO ROCHA SOUZA DE CASCAVEL ME-Registro de Licença N° 55/2018 - Vencimento em indeterminado

870.511/2018-ADRIANO SOUZA DE JESUS 03346090539-Registro de Licença N° 11/2018 - Vencimento em 06/03/2021

870.572/2018-TRANSAREIA TRANPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 52/2018 - Vencimento em 03/04/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.200/2018-TRANSAREIA TRANPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Superintendente Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 08/08/2018, p. 121