Processo minerário

870.265/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU- Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 11/08/2027

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2. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 92/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 11/08/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7663/2026/COROUT-BA/ANM

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 08/10/2023

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4. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4286/2022/DIFAM-BA/ANM

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5. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 121

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