PORTARIA Nº 125, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA Nº 125, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 48415.846075/2004, resolve:

Art. 1° Outorgar à Bentonit Uniao Nordeste Ind. e Com. Ltda., concessão para lavrar Bentonita, no Município de Boa Vista, Estado da Paraíba, numa área de 8,93 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°20'54,758''S / 36°11'05,045''W; 07°20'54,758''S / 36°11'26,359''W; 07°20'50,309''S / 36°11'26,359''W; 07°20'50,309''S / 36°11'05,045''W; 07°20'54,758''S / 36°11'05,045''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°20'54,758''S e Long. 36°11'05,045''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 653,7m-W; 136,7m-N; 653,7m-E; 136,7m-S.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 126, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48410.800218/2014, resolve:

Art. 1° Outorgar à Agroindustrial de Bebidas Mineraqua da Serra Eireli ME, concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Tianguá, Estado do Ceará, numa área de 49,99 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 03°47'26,722''S/41°03'41,877''W; 03°47'26,722''S/41°04'01,323''W; 03°47'04,747''S/41°04'01,323''W; 03°47'04,747''S/41°03'36,530''W; 03°47'21,839''S/41°03'36,530''W; 03°47'21,839''S/41°03'38,313''W; 03°47'23,467''S/41°03'38,313''W; 03°47'23,467''S/41°03'40,096''W; 03°47'25,095''S/41°03'40,096''W; 03°47'25,095''S/41°03'41,877''W; 03°47'26,722''S/41°03'41,877''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 03°47'26,722''S e Long. 41°03'41,877''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 600,0m-W; 675,0m-N; 765,0m-E; 525,0m-S; 55,0m-W; 50,0m-S; 55,0m-W; 50,0m-S; 55,0m-W; 50,0m-S.

Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 134,78 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 03°47'01,027''S / 41°04'06,851''W; 03°47'01,027''S / 41°03'20,937''W; 03°47'31,999''S / 41°03'20,937''W; 03°47'31,999''S / 41°04'06,851''W; 03°47'01,027''S / 41°04'06,851''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 03°47'01,027''S e Long. 41°04'06,851''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1416,7m-E; 951,4m-S; 1416,7m-W; 951,4m-N.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 127, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM DNPM nº 27201.810.570/2004, resolve:

Art. 1° Outorgar à Engarrafadora Água Mineral Veios de Pedra Ltda., concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Três Cachoeiras, Estado do Rio Grande do Sul, numa área de 49,00 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 29°25'36,785''S/49°57'17,970''W; 29°25'36,784''S / 49°57'43,940''W; 29°25'14,049''S / 49°57'43,938''W; 29°25'14,050''S / 49°57'17,970''W; 29°25'36,785''S / 49°57'17,970''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 5825,0m, no rumo verdadeiro de 77°49'59''109 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 29°26'16,704''S e Long. 49°53'46,719''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 700,0m-W; 700,0m-N; 700,0m-E; 700,0m-S.

Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 900,03 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 29°26'32,553''S/49°56'00,326''W; 29°26'32,553''S/49°56'37,431''W; 29°26'48,791''S/49°56'37,431''W; 29°26'48,791''S/49°57'33,092''W; 29°26'16,309''S/49°57'33,092''W; 29°26'16,309''S/49°57'51,644''W; 29°26'00,069''S/49°57'51,644''W; 29°26'00,069''S/49°58'10,195''W; 29°25'27,590''S/49°58'10,195''W; 29°25'27,590''S/49°58'28,744''W; 29°25'11,351''S/49°58'28,744''W; 29°25'11,351''S/49°58'10,196''W; 29°24'55,111''S/49°58'10,195''W; 29°24'55,111''S/49°57'33,099''W; 29°24'38,871''S/49°57'33,099''W; 29°24'38,871''S/49°57'14,553''W; 29°24'55,109''S/49°57'14,553''W; 29°24'55,109''S/49°56'56,005''W; 29°25'11,349''S/49°56'56,005''W; 29°25'11,349''S/49°56'37,457''W; 29°25'43,827''S/49°56'37,457''W; 29°25'43,827''S/49°56'18,907''W; 29°26'00,066''S/49°56'18,907''W; 29°26'00,066''S/49°56'00,326''W; 29°26'32,553''S/49°56'00,326''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 29°26'32,553''S e Long. 49°56'00,326''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1000,1m-W; 500,0m-S; 1500,2m-W; 1000,1m-N; 500,1m-W; 500,0m-N; 500,1m-W; 1000,0m-N; 500,1m-W; 500,0m-N; 499,9m-E; 500,0m-N; 999,9m-E; 500,0m-N; 499,9m-E; 500,0m-S; 500,0m-E; 500,0m-S; 499,9m-E; 1000,0m-S; 500,0m-E; 500,0m-S; 500,8m-E; 1000,3m-S.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 128, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48407.873.150/2005, resolve:

Art. 1° Outorgar à CSB - Cerâmica Simonassi Bahia LTDA., concessão para lavrar Argila, no Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia, numa área de 195,66 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°46'06,012''S/41°02'39,875''W; 13°46'57,391''S/41°02'39,875''W; 13°46'57,394''S/41°03'24,799''W; 13°46'57,394''S/41°03'27,433''W; 13°46'57,394''S/41°03'27,435''W; 13°47'11,091''S/41°03'27,435''W; 13°47'11,091''S/41°03'46,459''W; 13°46'44,419''S/41°03'46,459''W; 13°46'44,419''S/41°03'40,868''W; 13°46'45,375''S/41°03'40,867''W; 13°46'45,381''S/41°03'40,867''W; 13°46'45,381''S/41°03'24,221''W; 13°46'42,127''S/41°03'24,221''W; 13°46'42,127''S/41°03'20,893''W; 13°46'38,873''S/41°03'20,892''W; 13°46'38,873''S/41°03'17,563''W; 13°46'35,619''S/41°03'17,563''W; 13°46'35,619''S/41°03'14,234''W; 13°46'32,365''S/41°03'14,234''W; 13°46'32,365''S/41°03'10,905''W; 13°46'29,112''S/41°03'10,905''W; 13°46'29,112''S/41°03'07,576''W; 13°46'25,858''S/41°03'07,576''W; 13°46'25,858''S/41°03'04,247''W; 13°46'22,604''S/41°03'04,247''W; 13°46'22,604''S/41°03'00,917''W; 13°46'19,350''S/41°03'00,918''W; 13°46'19,350''S/41°02'57,588''W; 13°46'16,096''S/41°02'57,588''W; 13°46'16,096''S/41°02'54,259''W; 13°46'12,843''S/41°02'54,259''W; 13°46'06,012''S/41°02'54,260''W; 13°46'06,012''S/41°02'39,875''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 13°46'06,012''S e Long. 41°02'39,875''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1579,0m-SW 00°00'00''000; 1349,4m-SW 89°59'38''600; 79,1m-SW 90°00'00''000; 0,1m-SW 90°00'00''000; 421,0m-SE 00°00'14''700; 571,4m-SW 89°59'45''561; 819,7m-NW 00°00'15''098; 167,9m-NE 89°59'47''718; 29,4m-SE 00°04'40''823; 0,2m-SE 06°42'35''413; 500,0m-NE 89°59'55''875; 100,0m-NW 00°00'41''241; 100,0m-SE 89°59'39''371; 100,0m-NE 00°00'00''000; 100,0m-NE 90°00'00''000; 100,0m-NE 00°00'00''000; 100,0m-NE 89°59'18''751; 100,0m-NW 00°00'20''631; 100,0m-NE 89°59'18''751; 100,0m-NW 00°00'20''631; 100,0m-NE 90°00'00''000; 100,0m-NE 00°00'00''000; 100,0m-NE 90°00'00''000; 100,0m-NE 00°00'00''000; 100,0m-NE 90°00'00''000; 100,0m-NW 00°00'20''624; 100,0m-NE 90°00'00''000; 100,0m-NE 00°00'00''000; 100,0m-NE 90°00'00''000; 100,0m-NE 00°00'00''000; 209,9m-NW 00°00'19''652; 432,1m-NE 89°59'55''227.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 129, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM no48403.831.609/2002, resolve:

Art. 1° Outorgar à Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda, concessão para lavrar Granito, no Município de Itinga, Estado de Minas Gerais numa área de 777,77 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°27'47,248''S/41°49'14,093''W; 16°28'02,213''S/41°49'14,093''W; 16°28'02,213''S/41°49'13,458''W; 16°28'02,618''S/41°49'13,459''W; 16°28'02,620''S/41°48'47,795''W; 16°28'24,983''S/41°48'47,794''W; 16°28'24,983''S/41°48'35,993''W; 16°28'59,112''S/41°48'35,993''W; 16°28'59,112''S/41°49'19,820''W; 16°28'27,583''S/41°49'19,820''W; 16°28'27,583''S/41°50'47,473''W; 16°27'10,223''S/41°50'47,473''W; 16°27'06,262''S/41°50'47,473''W; 16°27'06,262''S/41°49'41,737''W; 16°27'47,248''S/41°49'41,737''W; 16°27'47,248''S/41°49'14,093''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°27'47,248''S e Long. 41°49'14,093''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 460,0m-S; 18,8m-E; 12,5m-S; 761,2m-E; 687,4m-S; 350,0m-E; 1049,2m-S; 1299,9m-W; 969,2m-N; 2600,0m-W; 2378,0m-N; 121,8m-N; 1949,9m-E; 1259,9m-S; 820,0m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 130, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48404.840.195/2010, resolve:

Art. 1° Outorgar à Silva e Silva Água Mineral ME, concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, numa área de 47,70 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 08°25'27,708''S / 35°37'26,691''W; 08°25'01,815''S / 35°37'26,691''W; 08°25'01,815''S / 35°37'07,091''W; 08°25'27,708''S / 35°37'07,091''W; 08°25'27,708''S / 35°37'26,691''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 08°25'27,708''S e Long. 35°37'26,691''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 795,5m-N; 599,6m-E; 795,5m-S; 599,6m-W.

Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 12,18 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 08°25'13,439''S/35°37'18,460''W; 08°25'13,439''S/35°37'16,960''W; 08°25'15,139''S/35°37'16,960''W; 08°25'15,139''S/35°37'14,760''W; 08°25'20,639''S/35°37'14,760''W; 08°25'20,639''S/35°37'14,160''W; 08°25'26,211''S/35°37'14,160''W; 08°25'26,211''S/35°37'26,691''W; 08°25'24,040''S/35°37'26,691''W; 08°25'24,040''S/35°37'24,830''W; 08°25'20,939''S/35°37'24,830''W; 08°25'20,939''S/35°37'23,140''W; 08°25'16,539''S/35°37'23,140''W; 08°25'16,539''S/35°37'21,410''W; 08°25'08,239''S/35°37'21,410''W; 08°25'08,239''S/35°37'18,460''W; 08°25'13,439''S/35°37'18,460''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 08°25'13,439''S e Long. 35°37'18,460''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 45,9m-E; 52,2m-S; 67,3m-E; 169,0m-S; 18,4m-E; 171,2m-S; 383,3m-W; 66,7m-N; 56,9m-E; 95,3m-N; 51,7m-E; 135,2m-N; 52,9m-E; 255,0m-N; 90,2m-E; 159,8m-S.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 131, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48417.864.148/2003, resolve:

Art. 1° Outorgar à Caltins Calcário Tocantins Ltda., concessão para lavrar Calcário Dolomítico, no Município de Pau D'arco, Arapoema e Bandeirantes do Tocantins, Estado do Tocantins, numa área de 898,92 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°35'34,335''S/48°43'19,091''W; 07°36'29,782''S/48°43'19,091''W; 07°36'29,782''S/48°46'34,833''W; 07°35'41,184''S/48°46'34,833''W; 07°35'41,184''S/48°44'30,221''W; 07°35'41,185''S/48°43'23,958''W; 07°35'41,153''S/48°43'23,958''W; 07°35'34,335''S/48°43'23,959''W; 07°35'34,335''S/48°43'19,091''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°35'34,335''S e Long. 48°43'19,091''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1703,4m-S; 5999,9m-W; 1492,9m-N; 3819,6m-E; 2031,1m-E; 1,0m-N; 209,5m-N; 149,2m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 132, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM Nº 48420.890.097/1988, resolve:

Art. 1° Outorgar à Angramar Granitos e Mármores Ltda., concessão para lavrar Sienito, no Município de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo numa área de 30,69 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°18'32,199''S/41°11'23,062''W; 20°18'53,361''S/41°11'23,062''W; 20°18'53,361''S/41°11'28,719''W; 20°18'56,088''S/41°11'28,719''W; 20°18'56,088''S/41°11'30,824''W; 20°18'58,998''S/41°11'30,824''W; 20°18'58,998''S/41°11'32,930''W; 20°19'01,909''S/41°11'32,930''W; 20°19'01,909''S/41°11'41,906''W; 20°18'49,961''S/41°11'41,906''W; 20°18'49,961''S/41°11'40,145''W; 20°18'47,553''S/41°11'40,145''W; 20°18'47,553''S/41°11'38,040''W; 20°18'44,724''S/41°11'38,040''W; 20°18'44,724''S/41°11'35,935''W; 20°18'41,895''S/41°11'35,935''W; 20°18'41,895''S/41°11'33,485''W; 20°18'39,392''S/41°11'33,485''W; 20°18'39,392''S/41°11'31,233''W; 20°18'37,152''S/41°11'31,233''W; 20°18'37,152''S/41°11'28,728''W; 20°18'34,913''S/41°11'28,728''W; 20°18'34,913''S/41°11'26,223''W; 20°18'32,199''S/41°11'26,223''W; 20°18'32,199''S/41°11'23,062''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°18'32,199''S e Long. 41°11'23,062''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 650,8m-S; 164,1m-W; 83,9m-S; 61,1m-W; 89,5m-S; 61,1m-W; 89,5m-S; 260,4m-W; 367,4m-N; 51,1m-E; 74,1m-N; 61,1m-E; 87,0m-N; 61,1m-E; 87,0m-N; 71,1m-E; 77,0m-N; 65,3m-E; 68,9m-N; 72,7m-E; 68,9m-N; 72,7m-E; 83,5m-N; 91,7m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 133, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48409.890.502/1994, resolve:

Art. 1° Outorgar à Mineradora Caconda Ltda., concessão para lavrar Granito, no Município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro numa área de 832,90 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°35'22,450''S/41°34'49,791''W; 21°35'37,080''S/41°34'49,789''W; 21°35'37,081''S/41°35'00,142''W; 21°35'32,204''S/41°35'00,143''W; 21°35'32,204''S/41°35'00,219''W; 21°35'32,209''S/41°36'18,363''W; 21°35'15,953''S/41°36'18,363''W; 21°35'15,952''S/41°36'11,410''W; 21°35'14,327''S/41°36'11,410''W; 21°35'14,327''S/41°36'04,458''W; 21°35'09,450''S/41°36'04,458''W; 21°35'09,449''S/41°35'52,291''W; 21°35'04,572''S/41°35'52,291''W; 21°35'04,572''S/41°35'40,124''W; 21°34'59,695''S/41°35'40,124''W; 21°34'59,694''S/41°35'27,958''W; 21°34'54,817''S/41°35'27,958''W; 21°34'54,816''S/41°35'19,268''W; 21°34'36,934''S/41°35'19,270''W; 21°34'36,930''S/41°34'46,247''W; 21°34'32,053''S/41°34'46,248''W; 21°34'32,051''S/41°34'35,820''W; 21°34'25,549''S/41°34'35,821''W; 21°34'25,547''S/41°34'28,869''W; 21°34'20,670''S/41°34'28,870''W; 21°34'20,669''S/41°34'20,180''W; 21°34'15,792''S/41°34'20,181''W; 21°34'15,790''S/41°34'11,491''W; 21°34'10,913''S/41°34'11,493''W; 21°34'10,911''S/41°34'01,065''W; 21°34'06,034''S/41°34'01,066''W; 21°34'06,031''S/41°33'48,901''W; 21°33'57,903''S/41°33'48,903''W; 21°33'57,895''S/41°33'21,097''W; 21°34'46,665''S/41°33'21,080''W; 21°34'46,665''S/41°33'22,818''W; 21°35'22,430''S/41°33'22,806''W; 21°35'22,449''S/41°34'49,715''W; 21°35'22,450''S/41°34'49,791''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°35'22,450''S e Long. 41°34'49,791''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 450,0m-S; 297,8m-W; 150,0m-N; 2,2m-W; 2247,8m-W; 500,0m-N; 200,0m-E; 50,0m-N; 200,0m-E; 150,0m-N; 350,0m-E; 150,0m-N; 350,0m-E; 150,0m-N; 350,0m-E; 150,0m-N; 250,0m-E; 550,0m-N; 950,0m-E; 150,0m-N; 300,0m-E; 200,0m-N; 200,0m-E; 150,0m-N; 250,0m-E; 150,0m-N; 250,0m-E; 150,0m-N; 300,0m-E; 150,0m-N; 350,0m-E; 250,0m-N; 800,0m-E; 1500,0m-S; 50,0m-W; 1100,0m-S; 2500,0m-W; 2,2m-W.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 134, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM no48413.820.193/1985, resolve:

Art. 1° Outorgar à Cia de Cimento Itambé, concessão para lavrar Calcário, Filito, no(s) Município(s) de Balsa Nova e Campo Largo, Estado do Paraná, numa área de 422,76 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°25'57,731''S/49°39'33,741''W; 25°26'23,728''S/49°39'33,741''W; 25°26'23,728''S/49°39'55,215''W; 25°26'33,477''S/49°39'55,215''W; 25°26'33,476''S/49°40'02,374''W; 25°26'33,479''S/49°40'02,373''W; 25°26'39,976''S/49°40'02,374''W; 25°26'39,975''S/49°40'09,532''W; 25°26'39,978''S/49°40'09,532''W; 25°26'46,475''S/49°40'09,533''W; 25°26'46,474''S/49°40'20,270''W; 25°27'05,972''S/49°40'20,272''W; 25°27'05,975''S/49°40'20,270''W; 25°27'05,974''S/49°40'43,535''W; 25°26'54,600''S/49°40'43,534''W; 25°26'54,600''S/49°40'45,073''W; 25°26'40,886''S/49°40'45,072''W; 25°26'40,884''S/49°40'59,388''W; 25°26'27,886''S/49°40'59,386''W; 25°26'27,884''S/49°41'10,123''W; 25°26'27,892''S/49°41'10,123''W; 25°26'27,892''S/49°41'10,141''W; 25°26'47,390''S/49°41'10,142''W; 25°26'47,390''S/49°41'06,563''W; 25°27'05,971''S/49°41'06,564''W; 25°27'05,968''S/49°41'26,487''W; 25°26'39,970''S/49°41'26,482''W; 25°26'39,971''S/49°41'23,082''W; 25°26'13,973''S/49°41'23,076''W; 25°26'13,976''S/49°41'05,003''W; 25°26'04,227''S/49°41'05,001''W; 25°26'04,229''S/49°40'50,686''W; 25°26'26,977''S/49°40'50,689''W; 25°26'26,977''S/49°40'43,531''W; 25°26'46,476''S/49°40'43,533''W; 25°26'46,477''S/49°40'31,006''W; 25°26'41,602''S/49°40'31,006''W; 25°26'41,603''S/49°40'22,058''W; 25°25'38,233''S/49°40'22,054''W; 25°25'38,232''S/49°39'19,427''W; 25°25'57,730''S/49°39'19,426''W; 25°25'57,731''S/49°39'33,741''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°25'57,731''S e Long. 49°39'33,741''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 800,0m-SW 00°00'00''000; 600,0m-SW 89°59'56''562; 300,0m-SE 00°00'06''876; 200,0m-SW 90°00'00''000; 0,1m-SW 00°00'00''000; 199,9m-SE 00°00'10''318; 200,0m-SW 90°00'00''000; 0,1m-SW 00°00'00''000; 199,9m-SW 00°00'00''000; 300,0m-SW 90°00'00''000; 600,0m-SE 00°00'03''438; 0,1m-SE 24°26'38''237; 650,0m-SW 89°59'50''480; 350,0m-NW 00°00'05''893; 43,0m-SW 90°00'00''000; 422,0m-NW 00°00'09''776; 400,0m-SW 89°59'49''687; 400,0m-NW 00°00'05''157; 300,0m-SW 89°59'53''125; 0,2m-SW 00°00'00''000; 0,5m-SW 90°00'00''000; 600,0m-SE 00°00'30''940; 100,0m-NE 89°59'18''747; 571,8m-SE 00°00'28''860; 556,6m-SW 89°59'48''883; 800,0m-NW 00°00'07''735; 95,0m-NE 89°59'38''288; 800,0m-NW 00°00'07''735; 505,0m-NE 89°59'51''831; 300,0m-NW 00°00'06''875; 400,0m-NE 89°59'54''843; 700,0m-SE 00°00'05''893; 200,0m-NE 89°59'49''687; 600,0m-SE 00°00'10''313; 350,0m-NE 89°59'48''213; 150,0m-NW 00°00'13''751; 250,0m-NE 89°59'51''749; 1950,0m-NW 00°00'08''462; 1750,0m-NE 89°59'49''392; 600,0m-SE 00°00'03''438; 400,0m-SW 90°00'00''000.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 136, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM no48420.896.635/2003, resolve:

Art. 1° Outorgar à Mameri Mineração Eireli, concessão para lavrar Granito, no Município de Iconha, Estado do Espírito Santo, numa área de 276,45 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°41'34,035''S / 40°53'29,087''W; 20°41'46,359''S / 40°53'29,086''W; 20°41'46,353''S/40°52'38,324''W; 20°42'13,017''S/40°52'38,319''W; 20°42'13,024''S/40°54'14,043''W; 20°41'34,037''S/40°54'14,043''W; 20°41'34,035''S/40°53'29,087''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°41'34,035''S e Long. 40°53'29,087''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 379,0m-S; 1469,0m-E; 820,0m-S; 2770,0m-W; 1199,0m-N; 1301,0m-E, a qual foi desmembrada da concessão outorgada pela Portaria nº 356, de 11/09/2001, publicada do D.O.U. de 13/09/2001 (DNPM n° 890.262/1990).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.07)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ