Processo minerário

800.218/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (2504)

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 09/05/2023 - evento 2636

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3. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25879/2025

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4. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42991/2024

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5. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina (2636)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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6. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 207

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7. 10/10/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 83

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8. 19/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 148

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9. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 105

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10. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 34

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11. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

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12. 10/08/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 125, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

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13. 20/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 26/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 24/01/2017 Seção 1

    Página 64 do DOU de 24/01/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 24/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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