Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 18/02/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 194
Processos citados
Despacho Relação nº 39/2026 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.988/2018-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Publicado DOU de 06/12/2022, Relação n° 284/2022, Seção 1, pág. 68- "Onde se lê: ... Substância: QUARTZITO (uso: Ornamental)." "Leia-se: ...Substância: QUARTZITO (uso: Revestimento)." CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 194