Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 39/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 194
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
- 830.988/2018
GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Publicado DOU de 06/12/2022, Relação n° 284/2022, Seção 1, pág. 68- "Onde se lê: ... Substância: QUARTZITO (uso: Ornamental)." "Leia-se: ...Substância: QUARTZITO (uso: Revestimento)."
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 39/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.988/2018-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Publicado DOU de 06/12/2022, Relação n° 284/2022, Seção 1, pág. 68- "Onde se lê: ... Substância: QUARTZITO (uso: Ornamental)." "Leia-se: ...Substância: QUARTZITO (uso: Revestimento)."
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 194