Processo minerário

830.988/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Publicado DOU de 06/12/2022, Relação n° 284/2022, Seção 1, pág. 68- "Onde se lê: ... Substância: QUARTZITO (uso: Ornamental)." "Leia-se: ...Substância: QUARTZITO (uso: Revestimento)."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 284/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 92

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