Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 18/02/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 195
Processos citados
Despacho Relação nº 16/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 40/2026, de 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 846.031/2022 - Titular: KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PEDRAS DE FOGO/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 195