Processo minerário
846.031/2022
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/08/2022 e 18/02/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba, Gerência da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.
- Seção 1
Despacho Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Portaria de Lavra ANM nº: 40/2026, de 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): PEDRAS DE FOGO/PB
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- Seção 1
Relação nº 172/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°50918/2024/NUOUT-PB/ANM
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- Seção 1
Relação nº 111/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°35791/2024/NUOUT-PB/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 210
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