Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 16/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 195
Seu processo
-
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611 Despacho Relação nº 16/2026
846.031/2022 KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDAPortaria de Lavra ANM nº: 40/2026, de 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): PEDRAS DE FOGO/PB
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 846.031/2022
KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 40/2026, de 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): PEDRAS DE FOGO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Despacho
Relação nº 16/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 40/2026, de 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 846.031/2022 - Titular: KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PEDRAS DE FOGO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 195