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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho Relação nº 14/2026

Seção
1
Data
Edição
32
Página
196

1 processo · 1 decisão

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente

Despacho

Relação nº 14/2026

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.090/2017-BAU MINERACAO S/A

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 196

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