Processo minerário

806.090/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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   • Registro de Licença
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3. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50218/2024

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:BAÚ MINERAÇÃO S/A- CNPJ 29.711.927/0001-11- Registro de Licença N° 25/2018- Vencimento da Licença: 10/01/2023

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5. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 65

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6. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 59

   • Registro de Licença
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7. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 166

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8. 29/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 65

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9. 12/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 46

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10. 27/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 153

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11. 02/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68

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12. 22/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 90

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13. 02/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 143

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14. 23/11/2017 Seção 1

    Página 82 do DOU de 23/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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