Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 11/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 193
1 processo · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa
Código ANM 194
- 844.023/2024
KS MINERACAO LTDA- Cessionário:844.105/2025-E DE L PIMENTEL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Despacho
Relação nº 11/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
844.023/2024-KS MINERACAO LTDA- Cessionário:844.105/2025-E DE L PIMENTEL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 193