Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 18/02/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 193
Processos citados
Despacho Relação nº 11/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 844.023/2024-KS MINERACAO LTDA- Cessionário:844.105/2025-E DE L PIMENTEL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 193