Processo minerário

844.023/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 111/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)

     ALVARÁ Nº 3314/2024 - Vencimento em 02/03/2028

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 74

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3. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42604/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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4. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°3314/2024

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5. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa

     KS MINERACAO LTDA- Cessionário:844.105/2025-E DE L PIMENTEL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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6. 02/04/2024 Seção 1

   Alvará nº 3.314, de 28 de MARçO de 2024

   • Alvará de Pesquisa
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