Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho Relação nº 16/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 116
1 processo · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
- 850.425/1990
SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL- Prazo:AUTORIZO a prorrogação do prazo para início da lavra por 01 (um) ano a partir da publicação
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 850.425/1990
SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL
OF. N°11470/2026/SFI-ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente
Despacho
Relação nº 16/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL- Prazo:AUTORIZO a prorrogação do prazo para início da lavra por 01 (um) ano a partir da publicação
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL-OF. N°11470/2026/SFI-ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2026, p. 116