Processo minerário

850.425/1990

17 publicações no Diário Oficial da União entre 17/02/2010 e 26/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 17/02/2010

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2. 13/04/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/04/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 11/03/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 13/06/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°16.338/2010 — página do DOU de 13/06/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 02/07/2014 Seção 1

   Alvará n°6056/2013 - Cessionario:850.216/2014-ALBERTO SAN- — página do DOU de 02/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 05/07/2018 Seção 1

   Alvará N°2030/2011 — página do DOU de 05/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 08/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 08/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 20/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.556, DE 18 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 20/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 10/07/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.217, DE 7 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 10/07/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 15/12/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.279, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 15/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 22/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 144, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 22/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 23/02/2026 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1.149, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 23/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Grupamento Mineiro
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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14. 02/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 02/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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15. 02/03/2026 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 02/03/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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17. 26/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 26/08/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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