Processo minerário

850.425/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 362/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

     Exequente: FERREIRA CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CPF ou CNPJ

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2. 26/08/2026 Seção 1

   Relação nº 286/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Portaria de Lavra nº 514/2010

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 163/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado

     SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL-O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, acatando Decisão - Processo Judicial nº 0000149-49.2020.5.08.0130, AUTORIZA a anotação, junto ao Processo ANM

   • Despacho publicado

     , de que a empresa Tectônicas Mineração LTDA - CNPJ: 06.296.486/0001-33 encontra-se contratualmente autorizada a atuar como operadora do empreendimento minerário, em regime de operação integrada, sem qualquer modificação da titularidade dos Direitos Minerários.

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4. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL- Prazo:AUTORIZO a prorrogação do prazo para início da lavra por 01 (um) ano a partir da publicação

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11470/2026/SFI-ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente

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   • Concessão de Lavra
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5. 23/02/2026 Seção 1

   Relação nº 58/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: AMADEUS MOTA BRAGA E OUTROS - CPF ou CNPJ

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6. 22/01/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 15/12/2025 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Fiscalização

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8. 10/07/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Portaria de Lavra
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9. 20/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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10. 08/03/2021 Seção 1

    despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 106

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11. 05/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 74

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12. 02/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/02/2011 Seção 3

    EDITAL 1/2011

    • Concessão de Lavra
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17. 10/05/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 514, DE 7 DE MAIO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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18. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR

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19. 17/02/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR

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