Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 70/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 117
8 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2853
- 830.683/2025
COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
- 832.813/2024
COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
- 832.814/2024
COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
- 832.815/2024
COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
- 832.816/2024
COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
- 850.349/2023
TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO
- 850.444/2020
RODRIGO ROMERA
- 850.902/2019
MARCELA HONÓRIO DE CASTRO ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 70/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
830.683/2025 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
832.813/2024 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
832.814/2024 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
832.815/2024 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
832.816/2024 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
850.349/2023 - TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO
850.444/2020 - RODRIGO ROMERA
850.902/2019 - MARCELA HONÓRIO DE CASTRO
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2026, p. 117