Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 117
Processos citados
Despacho Relação nº 70/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2853) 830.683/2025 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.813/2024 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.814/2024 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.815/2024 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.816/2024 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 850.349/2023 - TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO 850.444/2020 - RODRIGO ROMERA 850.902/2019 - MARCELA HONÓRIO DE CASTRO ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2026, p. 117