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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.902/2019

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/07/2020 e 02/03/2026. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará, Superintendência de Produção Mineral e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 70/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 269/2020 · Superintendência de Produção Mineral

    • Indefere Requerimento de PLG

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 160/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

    • Indefere por Interferencia Total

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