Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 61
Despacho
Relação nº 67/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.457/2025 - M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 1339/2026 - Destacado do Processo 850.495/2024 - ALVARÁ Nº 4255/2025 - Vencimento em 16/06/2028
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 61