Processo minerário

850.495/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 4255/2025 Publicado DOU de 16/06/2025- Onde se lê: "[...] numa área de 992,2ha, Leia-se: "[...] numa área de 955,25ha. RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4255/2025 - Cessionario:850.457/2025-M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 07.939.886/0001-82

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4. 16/06/2025 Seção 1

   Relação nº 178/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4255/2025

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5. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 477/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°51224/2024/DIOUT-PA/ANM

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