Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.457/2025

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Seção
1
Data
Edição
41
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.457/2025 - M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 1339/2026 - Destacado do Processo 850.495/2024 - ALVARÁ Nº 4255/2025 - Vencimento em 16/06/2028

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 67/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

850.457/2025 - M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 1339/2026 - Destacado do Processo 850.495/2024 - ALVARÁ Nº 4255/2025 - Vencimento em 16/06/2028

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 61

Acompanhar 850.457/2025

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis