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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 46/2026

Seção
1
Data
Edição
41
Página
57

Seu processo

  • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

    Código ANM 2611 Despacho Relação nº 46/2026

    870.297/2006 MINERAÇÃO BAIANA LTDA.

    Portaria de Lavra ANM nº: 50/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026

    Substância(s): QUARTZITO - Município(s): OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, BROTAS DE MACAÚBAS/BA

1 processo · 1 decisão

Fase de Requerimento de Lavra

outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

Código ANM 2611

  • 870.297/2006

    MINERAÇÃO BAIANA LTDA.

    Portaria de Lavra ANM nº: 50/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026

    Substância(s): QUARTZITO - Município(s): OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, BROTAS DE MACAÚBAS/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Despacho

Relação nº 46/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 50/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 870.297/2006 - Titular: MINERAÇÃO BAIANA LTDA. - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, BROTAS DE MACAÚBAS/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 57

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