Processo minerário

870.297/2006

6 publicações no Diário Oficial da União entre 18/11/2015 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 18/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 20/04/2016 Seção 1

   Alvará N°14601/2015 — página do DOU de 20/04/2016

   • Registro de Licença

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4. 10/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.460, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 10/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 03/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 03/03/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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6. 03/03/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 50/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 03/03/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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