Processo minerário

870.297/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 50/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Substância(s): QUARTZITO - Município(s): OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, BROTAS DE MACAÚBAS/BA

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   • Portaria de Lavra
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2. 10/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 29

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3. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 228/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°623/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°624/2015

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