Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 104
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Renan Fernandes da Silva - 831847/20 - Not.178/2026 - R$ 5.374,01
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 101/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ary Barbosa Santos - 830525/21 - Not.180/2026 - R$ 4.686,90, 830425/18 - Not.181/2026 - R$ 427,31
Daniel Seabra de Souza Eireli - 830011/21 - Not.192/2026 - R$ 4.876,40
Edvaldo de Almeida - 830344/21 - Not.202/2026 - R$ 5.507,66
Extrativa 3. i. Ltda - 830686/21 - Not.204/2026 - R$ 5.958,39
José da Silveira Filho - 830365/21 - Not.195/2026 - R$ 5.550,01
Jose Larino de Souza - 831304/15 - Not.179/2026 - R$ 912,01
Renan Fernandes da Silva - 831847/20 - Not.178/2026 - R$ 5.374,01
Yago Augusto Alves Martins - 830250/20 - Not.198/2026 - R$ 4.915,68
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 104