Processo minerário
830.686/2021
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/06/2021 e 21/05/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 86
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 104
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 105
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DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Alvará nº 3.927, de 5 de JUNHO de 2021
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