Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 104
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Mineradora Ubax Ltda - 871694/16 - Not.226/2026 - R$ 11.545,52, 871695/16 - Not.227/2026 - R$ 11.147,41
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 102/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antonio Carlos Ribeiro Dutra - 871589/17 - Not.195/2026 - R$ 5.860,12
Diogo Patrick Ornelas Chaves - 872737/15 - Not.199/2026 - R$ 4.741,65
Edson Dourado - 870675/17 - Not.229/2026 - R$ 11.315,33
Mineradora Ubax Ltda - 871694/16 - Not.226/2026 - R$ 11.545,52, 871695/16 - Not.227/2026 - R$ 11.147,41
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 104