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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 1.476, de 2 de MARCO de 2026

Seção
1
Data
Edição
42
Página
105

Alvará nº 1.476, de 2 de MARCO de 2026

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48066.815034/2026-19-CUSTODIO CRIPPA (Documento SEI: 19249265)

André Elias Marques

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 1.476 — de 2 de MARCO de 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 105

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