Processo minerário
815.034/2026
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/03/2026 e 09/07/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Despacho Relação nº 138/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°Alvará nº 1476/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°21453/2026/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 67/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
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- Seção 1
Alvará nº 1.476, de 2 de MARCO de 2026
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