Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 1.476, de 2 de MARCO de 2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
48066.815034/2026-19-CUSTODIO CRIPPA (Documento SEI: 19249265)
Ver no texto do ato
Alvará nº 1.476, de 2 de MARCO de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48066.815034/2026-19-CUSTODIO CRIPPA (Documento SEI: 19249265)
André Elias Marques
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 1.476 — de 2 de MARCO de 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 105