Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 04/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 101
Processos citados
Despacho Relação nº 47/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 121/2026 - Processo nº: 840.220/2025 - Titular: KAISA MENEZES FERRAZ EIRELI - Vencimento: 09/07/2026 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): FLORESTA/PE Registro de Licença n°: 128/2026 - Processo nº: 840.132/2025 - Titular: HG MINERACAO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO BENEDITO DO SUL/PE Registro de Licença n°: 130/2026 - Processo nº: 840.158/2024 - Titular: F J DE VASCONCELOS - Vencimento: 10/09/2030 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): BREJO DA MADRE DE DEUS/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 101