Processo minerário

840.158/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 101

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento (2168)

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 182/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 33993/2024/GER-PE/ANM

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