Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Registro de Licença n°: 121/2026 - Processo nº: 840.220/2025 - Titular: KAISA MENEZES FERRAZ EIRELI - Vencimento: 09/07/2026 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): FLORESTA/PE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 47/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 121/2026 - Processo nº: 840.220/2025 - Titular: KAISA MENEZES FERRAZ EIRELI - Vencimento: 09/07/2026 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): FLORESTA/PE
Registro de Licença n°: 128/2026 - Processo nº: 840.132/2025 - Titular: HG MINERACAO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO BENEDITO DO SUL/PE
Registro de Licença n°: 130/2026 - Processo nº: 840.158/2024 - Titular: F J DE VASCONCELOS - Vencimento: 10/09/2030 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): BREJO DA MADRE DE DEUS/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 101