Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 04/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 102
Processos citados
Despacho Relação nº 5/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 57/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.513/2015 - Titular: IASI RJ MINERACAO LTDA. - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MAGÉ/RJ Portaria de Lavra ANM nº: 56/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.926/2013 - Titular: ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA - Substância(s): GNAISSE, SAIBRO - Município(s): SAQUAREMA/RJ Portaria de Lavra ANM nº: 58/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.282/2016 - Titular: MAGE MINERACAO LTDA - Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): MAGÉ/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 102