Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 5/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 102
Seu processo
-
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611 Despacho Relação nº 5/2026
890.282/2016 MAGE MINERACAO LTDAPortaria de Lavra ANM nº: 58/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026
Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): MAGÉ/RJ
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 890.513/2015
IASI RJ MINERACAO LTDA.
Portaria de Lavra ANM nº: 57/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026
Substância(s): SAIBRO - Município(s): MAGÉ/RJ
- 890.926/2013
ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 56/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026
Substância(s): GNAISSE, SAIBRO - Município(s): SAQUAREMA/RJ
- 890.282/2016
MAGE MINERACAO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 58/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026
Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): MAGÉ/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Despacho
Relação nº 5/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 57/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.513/2015 - Titular: IASI RJ MINERACAO LTDA. - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MAGÉ/RJ
Portaria de Lavra ANM nº: 56/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.926/2013 - Titular: ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA - Substância(s): GNAISSE, SAIBRO - Município(s): SAQUAREMA/RJ
Portaria de Lavra ANM nº: 58/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.282/2016 - Titular: MAGE MINERACAO LTDA - Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): MAGÉ/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 102