Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 46/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 101
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 46/2026
841.160/2011 M L DE FRANCA EIRELIOF. N°11825/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 840.363/2024
COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL
OF. N°11829/2026/GER-PE/ANM
- 840.363/2024
COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL
OF. N°11830/2026/GER-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 840.001/2018
MINERADORA ERA MAR LTDA
OF. N°11823/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 841.160/2011
M L DE FRANCA EIRELI
OF. N°11825/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 46/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.363/2024-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL-OF. N°11829/2026/GER-PE/ANM
840.363/2024-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL-OF. N°11830/2026/GER-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.001/2018-MINERADORA ERA MAR LTDA-OF. N°11823/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
841.160/2011-M L DE FRANCA EIRELI-OF. N°11825/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 101