Processo minerário

840.001/2018

11 publicações no Diário Oficial da União entre 18/04/2018 e 04/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 19/09/2018 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE — página do DOU de 19/09/2018

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3. 26/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 20/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2020 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 12/01/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 12/01/2021

   • Alvará de Pesquisa

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6. 31/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 18/02/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 18/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 23/09/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.041, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 23/09/2022

   • Concessão de Lavra

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9. 17/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.690, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/12/2025

   • Concessão de Lavra

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10. 04/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 04/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 04/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 04/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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