Processo minerário

840.001/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11823/2026/GER-PE/ANM

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2. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 211/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51496/2025/GER-PE/ANM

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3. 23/09/2022 Seção 1

   Atos de 21 de setembro de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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4. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°7484/2021

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 31/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 12/01/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 40

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7. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 87

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8. 26/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 61

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9. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHOs

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10. 18/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 253

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