Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 15/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 83
Despacho
Relação nº 15/2026
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
Sump Leste-16-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. N°Ofício nº 12609/2026/GEBM/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Sump Leste-16-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. N°Ofício nº 12610/2026/GEBM/ANM
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2026, p. 83