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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 09/03/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
45
Página
83

Processos citados

Despacho Relação nº 15/2026 Fase de Concessão de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) Sump Leste-16-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. N°Ofício nº 12609/2026/GEBM/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Sump Leste-16-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. N°Ofício nº 12610/2026/GEBM/ANM DAVID DE BARROS GALO Gerente

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2026, p. 83

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