Processo minerário

930.600/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 68/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     Requerimento de: Pedido de reconsideração do cadastro da Barragem Sump Leste - 16 no SIGBM

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2. 10/08/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias. (3121)

     Barragem Baias da UTM II - AI. N°1574/2026 (PAS 48054.931529/2026-15)

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3. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 49

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4. 07/08/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias. (3121)

     Barragem Baias da UTM II - AI. N°1574/2026 (PAS 48054.931529/2026-15)

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5. 16/07/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 84

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6. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 161

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7. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 83

   • Concessão de Lavra
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8. 09/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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9. 18/11/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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10. 27/03/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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11. 26/09/2024 Seção 1

    DESPACHO · MG

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12. 15/05/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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13. 31/01/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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14. 09/02/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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15. 25/11/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 215

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16. 17/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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