Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 10/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 82
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos
Código ANM 2753
- 890.052/2025
BANDEIRANTES MINERACAO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 11/2026 - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 t/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2757
- 890.203/2013
MINERADORA FORTALECE LTDA - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ - Guia n° 30/2026 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 t/ano EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 10/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
890.052/2025 - BANDEIRANTES MINERACAO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 11/2026 - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 t/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
890.203/2013 - MINERADORA FORTALECE LTDA - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ - Guia n° 30/2026 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 t/ano
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2026, p. 82