Processo minerário

890.203/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     MINERADORA FORTALECE LTDA - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ - Guia n° 30/2026 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 t/ano EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

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2. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 05/08/2014 Seção 1

   Relação nº 141/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineradora Fortalece LTDA - ME- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001-70- Alvará n°7.317/2011

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5. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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