Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 9/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 82
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 890.415/2013
MINERADORA CARVALHO MOTA LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 64/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ
- 890.159/2008
CONVEM MINERACAO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 63/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026
Substância(s): GNAISSE - Município(s): MAGÉ/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Despacho
Relação nº 9/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 64/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.415/2013 - Titular: MINERADORA CARVALHO MOTA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ
Portaria de Lavra ANM nº: 63/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.159/2008 - Titular: CONVEM MINERACAO LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): MAGÉ/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2026, p. 82