Processo minerário

890.415/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 64/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ

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2. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°43413/2023/SEOUT-RJ/ANM

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 5077/2014 - Cessionário: Mineradora Carvalho Mota Ltda- CNPJ 46.188.333/0001- 97

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4. 10/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°58795/2022/SEOUT-RJ/ANM

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5. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 55

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6. 10/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 62

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7. 10/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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